Para requerer o usucapião sobre um terreno, seja ele rural ou urbano, é necessário apresentar uma lista de documentos que farão parte do processo: entre eles comprovantes de pagamentos de impostos (IPTU / ITR), recibos de compra e venda (quando houver), comprovantes de residência, anuência de confrontantes entre outros.
É importante lembrar que o usucapião é o direito com respeito a posse de um bem imóvel ou móvel, o qual vem sendo utilizado por determinado tempo, de forma ininterrupta e prolongada.
Em um processo de usucapião é necessário que os confrontantes estejam de acordo com as divisas ocupadas.
O requerente deve estar usando o imóvel com sua residência durante muitos anos sem que exista qualquer confrontação com proprietário, e que não exista violência ou clandestinidade.
O levantamento topográfico é parte essencial do processo de Usucapião, o qual vai permitir demarcar com precisão a área de interesse.
